Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Plenário decide: Tablita é constitucional

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo.

Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas

Fixada reparação por danos morais.

Processual Civil. Agravo Interno no Conflito de Competência

Competência do Juízo Trabalhista.

Indevida Inovação Recursal. Execução Individual de Sentença em Ação Civil Pública

Agravo Interno no Recurso Especial.